Foto: Wilson Dias - Agência Brasil
DPVAT: reservas constituídas a maior devem ajudar ao combate do coronavírus
MP prevê o repasse ao SUS das reservas técnicas constituídas a maior no Seguro DPVAT - 31/03/2020 –
Em meio aos esforços federais por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o governo estuda editar nos próximos dias uma nova Medida Provisória (MP) para fortalecer o orçamento do SUS (Sistema Único de Saúde).
A iniciativa é repassar ao SUS os recursos obtidos irregularmente pelo Seguro DPVAT. A Medida Provisório foi prometida pelo ministro Paulo Guedes no dia 16 de março. Segundo ele, a MP injetará R$ 4,5 bilhões na saúde.
Sexta-feira, 27 de março, foi encaminhada à Presidência da República a exposição de motivos do Ministério, documento que enumera as razões para a edição da MP. A Secretaria do Orçamento Federal diz que os repasses de recursos do DPVAT ao SUS ocorrerão sob supervisão da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
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